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PUBLICA√á√ēES

ONDA VERDE ‚Äď 23 ANOS PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE

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09-09-2022

O longo per√≠odo de afastamento social, em virtude da pandemia, fez com que os projetos e a√ß√Ķes presenciais promovidos pela ONG Onda Verde ficassem em hiberna√ß√£o. Contudo seus representantes seguiram na atua√ß√£o de defesa do meio ambiente, mesmo que de forma on line em v√°rios Conselhos, com sugest√Ķes e decis√Ķes condicionantes aos objetivos da ONG. Outra alternativa encontrada para estar conectada com a comunidade foram as promo√ß√Ķes de lives, que levaram quest√Ķes importantes, estas por sua vez seguir√£o. A Onda Verde foi signat√°ria, junto a outras organiza√ß√Ķes, do documento que requisitou o adiamento da Audi√™ncia P√ļblica convocada pelo Munic√≠pio para discutir a proposta do Novo Plano Diretor, em virtude da falta de informa√ß√Ķes sobre o tema. Atualmente vem discutindo junto a ambientalistas e arquitetos da regi√£o para elabora√ß√£o de propostas de desenvolvimento sustent√°vel que contemple a mobilidade, arboriza√ß√£o adequada, valoriza√ß√£o e respeito dos ambientes naturais como o Parque de Itapeva entre tantos. Destaque para Live ambiental: O novo Plano Diretor apontamento interdisciplinar, que orientou √† popula√ß√£o sobre o que seria apresentado na audi√™ncia p√ļblica.

LEI DAS APPS URBANAS: recentemente tramitou uma legisla√ß√£o na C√Ęmara de Vereadores em regime de urg√™ncia, cujas justificativas e mat√©rias que seguiram √† legisla√ß√£o trataram como beneficiadora √† popula√ß√£o ribeirinha, contudo gostar√≠amos de primeiramente esclarecer que POPULA√á√ÉO RIBEIRINHA designa qualquer popula√ß√£o que vive √†s margens dos rios, isolados n√£o apenas da cultura geral, como do acesso √† m√≠dia escrita, televisiva e radiof√īnica e, tamb√©m, de outros moradores da comunidade, j√° que a dist√Ęncia entre as resid√™ncias pode ser superior a 2000 metros. Portanto n√£o condiz com a realidade de Torres. E a Lei 44/2022, versa sobre √Ārea de Prote√ß√£o Urbanas. O termo ribeirinho foi equivocadamente utilizado, j√° que em nossa cidade n√£o existe este tipo de popula√ß√£o, o bairro Salinas n√£o √© considerado √°rea urbana. A legisla√ß√£o municipal foi embasada na Lei Federal 14.285/2021, que altera o C√≥digo Ambiental de 2012, contudo tramita no Supremo Tribunal de Justi√ßa uma A√ß√£o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), al√©m da suspens√£o da mesma at√© o julgamento da ADI, uma vez que a Constitui√ß√£o Federal versa sobre a amplia√ß√£o de instrumentos de prote√ß√£o e n√£o o contr√°rio, al√©m disso o Rio Mampituba √© um rio federal e sua nascente n√£o est√° em Torres, e o longo leito percorre diversas cidades, portanto n√£o cabe ao munic√≠pio legislar sobre o mesmo, sendo necess√°rio aprofundar estudos. O Art. 30, da Constitui√ß√£o Federal atribui aos munic√≠pios a compet√™ncia para legislar sobre assuntos de interesse local. Os rios, claramente n√£o s√£o mat√©ria de interesse local, salvo quando nascem e morrem no mesmo munic√≠pio. A Onda Verde entende restar pendentes a an√°lise dos impactos das ocupa√ß√Ķes consolidadas remanescentes sobre o leito/talude do Rio Mampituba (Rio Federal), onde n√£o h√° acesso universal em face de que ocupa√ß√Ķes existentes que impedem o livre acesso e circula√ß√£o da popula√ß√£o. Desse modo nossa organiza√ß√£o votou contra o parecer apreciado no COMMAM, e encaminhou not√≠cia de fato quanto ao andamento da Lei ao Minist√©rio P√ļblico Federal, o processo encontra-se em tramita√ß√£o.

Neste ano de 2022, com o avan√ßo da imuniza√ß√£o contra o Corona v√≠rus e com menos restri√ß√Ķes de isolamento, a Entidade voltou √†s atividades presenciais propostas pela Secretarias de Turismo e Meio Ambiente e Urbanismo como o ECOFESTIVAL e SEMANA DO MEIO AMBIENTE. Para o segundo semestre est√° organizando atividades e a√ß√Ķes presenciais e retomando √†s reuni√Ķes nessa modalidade.



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